domingo, 16 de agosto de 2009

Etiqueta no Senado

Alô Chics!

Não faltava mais nada: esta semana assistimos, num misto de incredulidade e fascínio, ao senador Romeu Tuma ler no plenário um singelo manual de etiqueta, que ele próprio elaborou, convocando seus colegas a “observar regras de conduta”. Ou seja, a terem compostura e se portarem com um mínimo de civilidade e educação.

O manual tem oito pontos chave, e ao ler você pode pensar que ele está se dirigindo às mais violentas torcidas de times de futebol do país, a presidiários em revolta ou qualquer outro bando selvagem e de difícil controle. Nunca a senadores da República eleitos para legislar e ponderar sobre os rumos do país. Sem contar que são todos senhores de uma certa idade, e não adolescentes esquentados e descontrolados.

O “xerife”, como é conhecido o senador Tuma, pede que seus colegas não desacatem outros parlamentares, não usem palavras indecorosas e que procurem “manter atitude e posicionamento tranquilos e pacientes ao receber argumentos desfavoráveis”. Ou seja, que não gritem, não avancem um no outro e que não se chamem de “coronel de merda” como fez o senador Renan Calheiros, ao se dirigir ao seu coleguinha Tasso Jereissati. Isso sem contar a edificante imagem mostrada pela televisão do senador Fernando Collor de Mello entrando no carro e mandando o senador Pedro Simon para... aquela parte (que ele não teve tempo de explicitar pois a porta do carro foi fechada rapidamente, salvando o doce povo das Alagoas de um vexame ainda maior).

O pior de tudo é que parece que alguns deles, em vez de morrerem de vergonha do faroeste verbal, ainda se vangloriaram de que sua “macheza” no confronto com adversários tenha sido comemorada como prova de valentia e de bravura em suas zonas de influência eleitoral. Não acredito nisso, mas se for verdade, o quadro faz parte de um país que está com os dias contados.

O Brasil está se civilizando e breve, esperamos, não haverá lugar para esse tipo de comportamento nem no mundo político, nem em estádios de futebol, nem em lugar nenhum. Suas excelências, maneirem! E lembrem-se de que ninguém é chic se não for civilizado.

Escrito por Glória Kalil em 14/08/09
http://chic.ig.com.br/materias/514501-515000/514639/514639_1.html

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Links recomendados

Nossa luta se inspira em vários movimimentos anteriores, que estão descritos nos sites abaixo


Comissão Municipal de Direitos Humanos - CMDH (São Paulo/SP)

Comissão Extraordinária de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais da Câmara Municipal de São Paulo

Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania - SJDC (SP)

Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - CDH/ALESP

Secretaria Especial dos Direitos Humanos - SEDH

Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH

DHNet - Rede de Direitos Humanos e Cultura

Organização dos Estados Americanos - OEA

Comissão Interamericana de Direitos Humanos - CIDH

Corte Interamericana de Direitos Humanos - CortIDH

Proibido não conhecer o Jd. Ângela

QUEM ENTENDER o que está por trás dos números do Jardim Ângela, um conglomerado de favelas na zona sul de São Paulo, com 250 mil habitantes, estará aprendendo a reduzir a violência no país. Sua taxa de homicídios caiu em 75%, entre 1991 e 2005. Durante 50 dias, no ano passado, ninguém morreu assassinado.
Esse movimento teve impacto nas demais estatísticas criminais de delegacias próximas, responsáveis por outros bairros além do Jardim Ângela. No 100º Distrito Policial, de janeiro a julho deste ano, em comparação com o mesmo período de 2002, o índice de roubos, em geral, despencou em 52%; o de roubos de veículos caiu em 70%.

O Jardim Ângela foge do discurso fácil e das soluções simplistas: mostra que a combinação de repressão com prevenção, a partir da articulação local, funciona. É o que se vê em Bogotá, onde a taxa de homicídios desabou, em poucos anos, em 75%, redução semelhante à de Nova York.

Depois que o Jardim Ângela foi considerado a região mais violenta do planeta, iniciou-se ali, em 1996, uma mobilização liderada pelo padre irlandês Jayme Crowne. Surgiu o Fórum de Defesa da Vida, que hoje aglutina 200 entidades. Dessa pressão, foram criadas ali cinco bases de policiamento comunitário. Como os policiais tinham de conviver com a população, ganharam confiança e receberam informações sobre quem eram e onde estavam os criminosos.
Conseguiu-se, nesse processo, combinar Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal. Paralelamente à rede de proteção policial montou-se uma rede de proteção social, sempre envolvendo a teia de parcerias. Para trabalhar com ex-internos da Febem, agora em liberdade assistida, associaram-se prefeitura, Abrinq e Telefônica. Na sexta passada, aliás, cerca de mil funcionários da Telefônica foram ao Jardim Ângela para um mutirão de reformas de espaços coletivos.

Graças a esse tipo de mobilização, recuperaram-se praças, clubes e escolas. Ofereceram-se programas de esporte, atividades de complementação escolar, tratamento contra o abuso de drogas e álcool. Com um acordo envolvendo o Ministério Público, acertou-se a redução do horário de fechamento dos bares. A prefeitura ofereceu abrigos para crianças e proteção às famílias em situação de risco, além de um núcleo para combater a violência doméstica, CASA SOFIA.
Em 2005 foi criada a Casa do Adolescente, para tentar evitar a gravidez precoce.
Acrescentem-se aí as dezenas de milhares de bolsas de renda compostas por recursos municipais, estaduais e federais -por serem integradas, o valor das bolsas aumentou.

Nem de longe o Jardim Ângela virou um paraíso, muito pelo contrário. Está distante, muito distante, de ser o campeão mundial da violência, mas ainda continua bem acima da média brasileira da criminalidade. Jayme Crowne está preocupado, especialmente, com o número de jovens sem perspectivas educacionais ou profissionais. "Esse é o ovo da serpente", diz São no Brasil 7 milhões de jovens, entre 14 e 25 anos, que nem estudam nem trabalham. Isso mostra que temos duas bombas que se juntam -a dos jovens e a das metrópoles.

Mas o que eles estão construindo, em essência, é um software de gestão para áreas conflagradas, por englobar do policiamento à gravidez precoce, passando pelo tratamento de viciados e pela educação em tempo integral.
A saída social brasileira reside em larga medida na habilidade de as comunidades se organizarem, mobilizarem seus indivíduos e aumentarem a eficiência dos recursos públicos.

Contra o crime organizado, o que funciona é a sociedade organizada.

P.S. - Veja no site (www.dimenstein.com.br) um dossiê sobre o Jardim Ângela.

Texto de Gilberto Dimenstein na Folha de São Paulo 20/08/2006, publicado também em AMOR, ORDEM E PROGRESSO

segunda-feira, 10 de agosto de 2009

"Histórico dos Direitos Humanos no Brasil" por José Damião Lima Trindade

"Histórico dos Direitos Humanos no Brasil" por José Damião Lima Trindade

"A história é êmula do tempo, repositório dos fatos, testemunha do passado, exemplo do presente, advertência do futuro." (Miguel de Cervantes)

Núcleo de Educação para a Cidadania e Direitos Humanos- NECIDIH e o
PROJETO DE FORMAÇÃO DE AGENTES MULTIPLICADORES EM CIDADANIA E
DIREITOS HUMANOS

Convidam para palestra:
“Histórico dos Direitos Humanos no Brasil”
c/ José Damião Lima Trindade
Dia 15 de agosto de 2009, as 16h00.

(José Damião foi presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo, atuou no Grupo de Trabalho de Direitos Humanos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e presidiu, entre 1998 e 2000, a Comissão de Anistia Política para os servidores desse Estado. Autor do livro “História Social dos Direitos Humanos”.)
Local: CDHEP - CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO POPULAR DE CAMPO LIMPO
RUA: DR. LUÍS DA FONSECA GALVÃO, 180- CAPÃO REDONDO, SÃO PAULO/SP
FONE: (11) 5511 97 62

Parcerias: CDHEP e Escola de Governo de São Paulo
Convênio: Secretaria Especial dos Direitos Humanos- Governo Federal

domingo, 9 de agosto de 2009

Campanha Ficha Limpa

Campanha Ficha Limpa

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e o Comitê 9840 Estadual - São Paulo convidam: Ato público em apoio à Campanha Ficha Limpa / "300 mil assinaturas em 30 dias"

Já temos um milhão de assinaturas; agora faltam apenas 300 mil. Até o dia 7 de setembro, vamos juntos obter estas assinaturas para que o Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a Vida Pregressa dos Candidatos seja encaminhado ao Congresso Nacional. É a participação popular mudando a história do combate à corrupção eleitoral no Brasil! Contamos com a sua presença.Desde o ano passado estamos executando a Campanha Ficha Limpa, que apresentará ao Congresso Nacional o novo Projeto de Lei de iniciativa popular que trata da vida pregressa dos candidatos. Superamos muitas barreiras até atingir um milhão de assinaturas. Agora precisamos concluir nossas atividades de coleta, obtendo as 300 mil assinaturas que ainda faltam.
Para isso estamos convidando todas as organizações e redes que participam ou apóiam o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) para que centrem todos os seus esforços a fim de promoverem uma ampla coleta de assinaturas entre os dias 7 de agosto e 7 de setembro, remetendo todo o obtido ao Movimento até o dia 9 de setembro.

É a Etapa 300 em 30 da Campanha Ficha Limpa (300 mil assinaturas em 30 dias).


Imprima já o abaixo-assinado da Campanha Ficha Limpa e participe

Mais informações
Etapa 300 em 30 da Campanha Ficha Limpa: 300 mil assinaturas em 30 dias (07.08.2009 a 07.09.2009)
A REAÇÃO COMEÇOU!

1. Coleta em espaços públicos e organizações sociais

Uma estratégia segura para obtenção de grande número de assinaturas consiste na visita a universidades, fábricas, CEFETs, igrejas etc. Visites esses lugares, deixe ali os formulários explicando os objetivos da campanha e marque data para voltar para recolher. Mas atenção: busque sempre alguém responsável por garantir a arrecadação das assinaturas, cobrando a devolução dos formulários. Se você só distribuir formulários sem que alguém fique responsável pela mobilização dificilmente conseguirá um número significativo de assinaturas.

Procure se articular com lideranças da comunidade tais como padres, pastores, lideranças comunitárias, dirigentes sindicais, diretores de escola, reitores, presidentes de diretórios e centros acadêmicos, membros da maçonaria, Rotary e Lions Club etc. São bons parceiros e pessoas capazes de mobilizar o apoio de que necessitamos.

2. Auxílio de lideranças políticas

Alguns prefeitos, vereadores e deputados já anunciaram apoio à campanha e estão coletando assinaturas. Procure as lideranças políticas do seu município sem fazer opção pelo partido A ou B. Quem quiser ajudar será sempre bem-vindo. Nossa luta é pela edificação de novos padrões éticos e não pela hegemonia de uma bandeira partidária. É claro que não vamos procurar pessoas de imagem associada à corrupção, mas a rigor elas dificilmente vão querer ajudar uma campanha que porá fim ao seu “reinado”. Eles são líderes e possuem diversos apoiadores. Se quiserem podem contribuir com muitas assinaturas. Conhecemos experiências de prefeitos que estão pedindo a todos que colaborem.

3. Organização de eventos

É sempre interessante participar de eventos com a coleta de assinaturas ou até mesmo organizá-los para esse fim.

No primeiro caso, podemos conversar com os organizadores de encontros, retiros, acampamentos religiosos, seminários e congressos, propondo-lhes a abertura de algum espaço para a divulgação da campanha. Depois é só coletar com os voluntários as assinaturas dos presentes ou pedir aos promotores do evento que se encarreguem dessa coleta.

Sobre a organização de eventos surgiram idéias de shows, partidas de futebol e até uma “feijoada da ficha limpa”, em que o ingresso seria certo número de assinaturas para a nossa campanha. Para organizar esses eventos é preciso contar com o apoio de organizações ou empresas que se predisponham a patrocinar as atividades. Depois é só distribuir antecipadamente os formulários da campanha, que devidamente preenchidos servirão como ingresso.


Fonte:Escola de Governo / Notícias / Campanha Ficha Limpa
http://www.escoladegoverno.org.br/index.php/noticias/197-campanha-ficha-limpa

Chico Whitaker fala sobre Campanha da Ficha Limpa

Postagem em 10/08/09 às 18:29

A “presunção de inocência” e a realidade, nos processos judiciais

Chico Whitaker

Muitos se opõem à Campanha da Ficha Limpa por respeito ao principio da presunção de inocência. Acham que não se possa negar a inscrição, como candidatos a postos eletivos, a pessoas cuja sentença condenatória, por crime que tenham cometido, não tenha ainda sido revista na última instância de recurso possível (ou seja, não tenha ainda “trânsitado em julgado”).

Ora, o artigo escrito pelo Ministro Jorge Hage, da Controladoria Geral da União (publicado na Folha de São Paulo – Tendências e Debates – de 3 de julho de 2009) vem em boa hora mostrar a quantidade de recursos que podem ser interpostos, no Brasil, para postergar essa “decisão final”. Ele diz, nesse artigo:

Esperar o trânsito em julgado “quer dizer que se tem que esperar a interposição e o julgamento, pelo menos, dos seguintes recursos: um ou vários recursos em sentido estrito e um ou vários embargos declaratórios no primeiro grau; uma apelação após a sentença; um ou vários embargos declaratórios e um embargo infringente no tribunal de segundo grau; se houver alguma decisão do relator, mais alguns declaratórios e um agravo regimental; depois, vem o recurso especial (para o Superior Tribunal de Justiça) e o extraordinário (para o STF); se inadmitidos estes pelo Tribunal de Justiça (ou Tribunal Regional Federal) vem o agravo de instrumento para forçar a admissão, o qual será examinado pelo relator, de cuja decisão podem caber novos agravos regimentais e embargos declaratórios (que aliás cabem de cada uma das decisões antes mencionadas, e repetidas vezes da mesma, bastando que se diga que restou alguma dúvida ou omissão). Cansados? Pois nem falamos ainda nas dezenas de outros incidentes processuais que os bons advogados sabem suscitar, dentro ou fora das previsões legais expressas, alem dos hábeas corpus e mandados de segurança, em quaisquer das instâncias”.
O Ministro Hage conclui: ...“até as pedras sabem que isso vai demorar pelos menos uns 15 ou 20 anos”...
Será que a sociedade está mesmo impedida - sem considerar que pessoas já condenadas que continuam “recorrendo” sejam “culpadas” - de tomar algumas precauções quando essas pessoas pretendem representar seus concidadãos em funções políticas?
*
Leia o artigo de Jorge Hage na íntegra ("Sobre Madoff, inveja e soluções") em: http://docs.google.com/View?id=dgx3c728_111ct5vnkcw
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Fonte: CAMPANHA FICHA LIMPA São Paulo
http://campanhafichalimpasp.blogspot.com/2009/08/chico-whitaker-comenta-artigo-de-jorge.html

sábado, 8 de agosto de 2009

Link para cartilha "Enfrentando os desafios da representação em espaços participativos"

Olá, pessoal! Este é meu primeiro post aqui, para disponibilizar nosso material.

Faça o download da cartilha

Disponibilizamos para download a cartilha "Enfrentando os Desafios da Representação em Espaços Participativos". Organizado pelo Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), a publicação é resultado de pesquisas e discussões realizadas nos últimos anos em torno do tema da representação da sociedade civil em espaços participativos. A proposta foi fazer um material mais didático a partir destes resultados e discussões, que poderá ser usado em atividades formativas. Temos utilizado este material para formar multiplicadores, inclusive no curso de formação de multiplicadores em cidadania e direitos humanos. Boa leitura!

Clique aqui e faça o download da cartilha

Fonte: http://www.polis.org.br/tematicas.asp?cd_camada2=212&cd_camada3=&cd_camada4=


terça-feira, 4 de agosto de 2009

Podemos comemorar os três anos da lei 11.340?

Neste 7 de agosto comemoramos mais um ano de vigência da lei 11.340, de lei Maria da Penha.

Devemos comemorar?

Podemos comemorar?

A sociedade avançou na defesa dos mais fracos?

A sociedade evoluiu na defesa e nos direitos da mulher?

As mulheres deixaram ser dependentes do homem?

As mulheres conseguem abandonar seus agressores?

As campanhas de divulgação dos direitos das mulheres chegaram às favelas?

As campanhas de divulgação dos direitos das mulheres chegaram às grã-finas, às socialites?

As faveladas analfabetas, as universitárias pobres e ricas e as dondocas valem valer seus direitos?

O homem agressor finalmente se convenceu que a mulher só merece carinho?

O homem teme a justiça definida na lei 11.340

O homem favelado e analfabeto tem medo da lei 11.340?

O homem rico e instruído tem medo da lei 11.340?

Quais os próximos passos para conquistarmos uma sociedade mais justa?

Quais os próximos passos para conquistarmos uma sociedade mais igualitária?

Quais os próximos passos para conquistarmos uma sociedade com mais AMOR?

Quais os próximos passos para conquistarmos uma sociedade com mais ORDEM?

Quais os próximos passos para conquistarmos uma sociedade com mais PROGRESSO?

Quais os próximos passos para que não precisemos mais de leis, pois todos e todas se respeitarão e juntos homens e mulheres possamos trilhar os caminhos do RESPEITO E DO AMOR MÚTUO

Texto José Geraldo da Silva